Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:29
DF é condenado a indenizar pai por morte de menor em unidade de internação
O estrangulamento ocorreu em junto de 2015 e foi cometido por outros três outros internos que dividiam a mesma cela com a vítima, durante a hora do almoço.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Presidente de Uganda assina 'lei da homofobia'
Medida é duramente criticada pelo Ocidente; 38 de 54 países africanos condenam a homossexualidade
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:45
SP troca tiros e quem cai é o Secretário da Segurança
O Estado de São Paulo governa diante da profunda crise de violência, por meio do delito, ou seja, é o crime que dá o tom de praticamente todos os principais atos do governo
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 14:39
Filho pega 12 anos pela morte do pai
Após 15 horas de julgamento, o agropecuarista Carlos Renato Gonçalves Guimarães, o Tato, de 37 anos, foi condenado a 12 anos de prisão como mandante do assassinato do próprio pai, o fazendeiro e empresário José Carlos Guimarães.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:48
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 15:25
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Cominatória para cumprimento de obrigação de fazer. Fornecimento de tratamento médico/cirúrgico à paciente portador de moléstia grave.
Desnecessidade de formalidade burocrática. Proteção de direitos fundamentais. Direito à vida e à saúde.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Agravo em execução.
Artigo 5º, LXXVIII, da CF. Duração razoável do processo.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:24
Programas de Lealdade ganham força no mercado jurídico
OAB's apostam na nova cultura, conforme avalia startup especializada na gestão de tais programas.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 17:05
OAB analisará pagamentos em tribunais locais
A questão foi levada à comissão por causa da ajuda de custo paga por tribunais estaduais e municipais, que geralmente é muito menor que o valor definido, por decreto, para os conselheiros do Carf
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:32
Marco regulatório das criptomoedas: rumo à transparência e segurança nas operações brasileiras
Por Pedro Alexandre, CEO da Wiboo.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 16:40
Reconhecimento e “Verbal Overshadowing”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 15:45
Brasil já tem antídotos contra os vândalos. Só falta usá-los
Reunião em Brasília tenta encontrar formas de combater a selvageria de facções de torcedores. Mas lei para combater esse mal já existe
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:20
Fundação dos EUA critica OAB em caso Sean; leia as cartas
Para Cavalcante, a reação da fundação "demonstra a postura de segmentos da sociedade norte-americana sobre o tratamento que querem dar às outras nações"
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Array Publicado em 2022-02-21T16:35:22+00:00
O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua
O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.